SEMINÁRIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RÁDIOS COMUNITÁRIAS E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Praia Vermelha Rio de Janeiro, 27 de junho de 201214h às 20h

CONVITE.

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, com o apoio do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária –LECC/UFRJ, convidam para o Seminário Liberdade de Expressão, Rádios Comunitárias e Direito de Acesso à Informação, a ser realizado no dia 27 de junho de 2012, das 14h às 20h no campus da Praia Vermelha da UFRJ (Av. Pasteur nº 250 – Praia Vermelha – fundos).

O SEMINÁRIO

O Brasil vive um momento importante de desafios e possibilidades com relação à efetivação do direito humano à comunicação e da garantia plena da liberdade de expressão. No contexto de discussão de um novo marco regulatório para a comunicação, novíssimas pautas se impõem, como a convergência midiática, a digitalização dos meios e o direito de acesso à informação pública. Ao mesmo tempo, também persistem antigas limitações, como a repressão às rádios comunitárias, o cerceamento ao trabalho jornalístico e o monopólio nos meios de comunicação.

O Seminário Liberdade de Expressão, Rádios Comunitárias e Direito de Acesso à Informação apresentará um panorama da liberdade de expressão e do direito à comunicação nas Américas, com foco nos padrões interamericanos sobre o tema, principalmente no que tange à radiodifusão comunitária. Também serão tratados os temas da violência contra jornalistas e da nova Lei de Acesso a Informações Públicas. Além da explanação do representante da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da CIDH/OEA, cada momento do encontro contará com um/a comentarista especializado/a, que trará a perspectiva brasileira sobre o tema em questão.O

seminário se pretende um espaço de formação e reflexão e se destina aos jornalistas, advogados/as, poder público e membros da academia e sociedade civil que trabalham com otema da liberdade de expressão e direito à comunicação.

OS REALIZADORES

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC é referência organizacional, política e comunicacional do movimento de rádios comunitárias, cidadãs e populares. Sua missão é promover a democratização da comunicação para fortalecer a liberdade de expressão e contribuir para o desenvolvimento equitativo e sustentável dos povos.A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi criada em 1997 para promover o respeito do direito à liberdade de expressão e informação no hemisfério, considerando o papel fundamental desse direito no fortalecimento e desenvolvimento do sistema democrático e na proteção dos demais direitos humanos.O Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC) designa um grupo de professores e alunos de Graduação e Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, voltado para a experimentação pedagógica e a pesquisa da comunicação articulada aos modos de comunidade e de solidariedade. O evento tem vagas limitadas. Favor enviar email solicitando inscrição através do email [email protected], informando nome completo, telefone e entidade/instituição.

Veja o vídeo com Maria Pía Matta Cerna, presidenta da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), falando sobre o conceito de rádio comunitária durante visita à Rádio Santa Marta, na favela de mesmo nome no Rio de Janeiro.

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