{"id":5007,"date":"2012-06-26T18:11:48","date_gmt":"2012-06-26T18:11:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polifoniaperiferica.com.br\/?p=5007"},"modified":"2013-02-23T13:29:33","modified_gmt":"2013-02-23T13:29:33","slug":"seminario-liberdade-de-expressao-radios-comunitarias-e-direito-de-acesso-a-informacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polifoniaperiferica.com.br\/?p=5007","title":{"rendered":"SEMIN\u00c1RIO LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O, R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS E DIREITO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Universidade Federal do Rio de Janeiro \u2013 Campus Praia Vermelha Rio de Janeiro, 27 de junho de 201214h \u00e0s 20h<\/p>\n

CONVITE.<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u2013 AMARC Brasil e a Relatoria Especial para a\u00a0Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Estados Americanos, com o apoio do Laborat\u00f3rio de Estudos em Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u2013LECC\/UFRJ, convidam para o Semin\u00e1rio Liberdade de Express\u00e3o, R\u00e1dios Comunit\u00e1rias e\u00a0Direito de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a ser realizado no dia 27 de junho de 2012, das 14h \u00e0s 20h no\u00a0campus da Praia Vermelha da UFRJ (Av. Pasteur n\u00ba 250 \u2013 Praia Vermelha – fundos).<\/p>\n

O SEMIN\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O Brasil vive um momento importante de desafios e possibilidades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o\u00a0do direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e da garantia plena da liberdade de express\u00e3o. No contexto\u00a0de discuss\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para a comunica\u00e7\u00e3o, nov\u00edssimas pautas se\u00a0imp\u00f5em, como a converg\u00eancia midi\u00e1tica, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos meios e o direito de acesso \u00e0\u00a0informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m persistem antigas limita\u00e7\u00f5es, como a\u00a0repress\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias, o cerceamento ao trabalho jornal\u00edstico e o monop\u00f3lio nos\u00a0meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio Liberdade de Express\u00e3o, R\u00e1dios Comunit\u00e1rias e Direito de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 um panorama da liberdade de express\u00e3o e do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o nas\u00a0Am\u00e9ricas, com foco nos padr\u00f5es interamericanos sobre o tema, principalmente no que tange \u00e0\u00a0radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria. Tamb\u00e9m ser\u00e3o tratados os temas da viol\u00eancia contra jornalistas e da\u00a0nova Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. Al\u00e9m da explana\u00e7\u00e3o do representante da Relatoria\u00a0Especial para Liberdade de Express\u00e3o da CIDH\/OEA, cada momento do encontro contar\u00e1 com\u00a0um\/a comentarista especializado\/a, que trar\u00e1 a perspectiva brasileira sobre o tema em\u00a0quest\u00e3o.O<\/p>\n

semin\u00e1rio se pretende um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o e se destina aos jornalistas,\u00a0advogados\/as, poder p\u00fablico e membros da academia e sociedade civil que trabalham com otema da liberdade de express\u00e3o e direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OS REALIZADORES<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u2013 AMARC \u00e9 refer\u00eancia organizacional, pol\u00edtica e\u00a0comunicacional do movimento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, cidad\u00e3s e populares. Sua miss\u00e3o \u00e9\u00a0promover a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o para fortalecer a liberdade de express\u00e3o e\u00a0contribuir para o desenvolvimento equitativo e sustent\u00e1vel dos povos.A Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos\u00a0Humanos foi criada em 1997 para promover o respeito do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e\u00a0informa\u00e7\u00e3o no hemisf\u00e9rio, considerando o papel fundamental desse direito no fortalecimento\u00a0e desenvolvimento do sistema democr\u00e1tico e na prote\u00e7\u00e3o dos demais direitos humanos.O Laborat\u00f3rio de Estudos em Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (LECC) designa um grupo de\u00a0professores e alunos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da UFRJ,\u00a0voltado para a experimenta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a pesquisa da comunica\u00e7\u00e3o articulada aos modos\u00a0de comunidade e de solidariedade. O evento tem vagas limitadas. Favor enviar email solicitando inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do email\u00a0secretariaamarcbrasil@gmail.com, informando nome completo, telefone e\u00a0entidade\/institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja o v\u00eddeo com Maria P\u00eda Matta Cerna, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Amarc), falando sobre o conceito de r\u00e1dio comunit\u00e1ria durante visita \u00e0 R\u00e1dio Santa Marta, na favela de mesmo nome no Rio de Janeiro.<\/p>\n