{"id":13336,"date":"2014-03-01T19:38:02","date_gmt":"2014-03-01T19:38:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.polifoniaperiferica.com.br\/?p=13336"},"modified":"2015-04-20T19:47:21","modified_gmt":"2015-04-20T19:47:21","slug":"o-inquerito-do-black-bloc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.polifoniaperiferica.com.br\/?p=13336","title":{"rendered":"O \u201cINQU\u00c9RITO DO BLACK BLOC\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Inquerito<\/a>A reportagem a seguir que apresentamos \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a><\/span> – ag\u00eancia de reportagem e jornalismo investigativo da qual somos parceiros.<\/strong><\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do inqu\u00e9rito 01\/2013, do Deic, em S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 intimou 300 pessoas para depor e busca enquadrar o Black Bloc como associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Por Bruno Fonseca, Ciro Barros, Giulia Afiune e Jessica Mota<\/i><\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o telefone tocou na casa de Pedro*. O jovem n\u00e3o estava e quem atendeu \u00e0 chamada foi a sua m\u00e3e, que recebeu, surpresa, a informa\u00e7\u00e3o: Pedro estava intimado a comparecer ao Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais de S\u00e3o Paulo (Deic), no s\u00e1bado seguinte, \u00e0s 16h, para prestar esclarecimentos. J\u00e1 na resid\u00eancia de Lucas*, a Pol\u00edcia Civil convocou n\u00e3o s\u00f3 o rapaz, mas tamb\u00e9m sua m\u00e3e, dona de casa, atrav\u00e9s de uma intima\u00e7\u00e3o em papel entregue por policiais. Em outro ponto da cidade, Jo\u00e3o* recebeu \u00e0 sua porta uma viatura com tr\u00eas policiais que lhe entregaram uma intima\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimento nos autos de um inqu\u00e9rito identificado como 01\/2013. (Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados, por seguran\u00e7a).<\/p>\n

Ao todo, 40 pessoas foram convocadas a prestarem depoimento no Deic no s\u00e1bado, dia 22, mesma data em que ocorria o segundo grande ato contra a Copa do Mundo, marcado para as 17h na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica. Sobre a proximidade dos hor\u00e1rios dos depoimentos e da manifesta\u00e7\u00e3o, o diretor do Deic, Wagner Giudice, em coletiva de imprensa, se limitou a dizer que marcar os depoimentos no s\u00e1bado, naquele hor\u00e1rio, foi uma \u201cestrat\u00e9gia\u201d do departamento. 32 pessoas compareceram.<\/p>\n

As oitivas fazem parte do inqu\u00e9rito 01\/2013 conhecido dentro da pol\u00edcia civil como \u201cO Inqu\u00e9rito do Black Block\u201d, uma investiga\u00e7\u00e3o-m\u00e3e montada pelo Deic no dia 9 de outubro de 2013. Dois dias antes, uma viatura fora depredada por manifestantes no centro de S\u00e3o Paulo, e Humberto Caporalli e Luana Bernardo Lopes, acusados de participarem da a\u00e7\u00e3o, foram presos e indiciados pela Lei de Seguran\u00e7a Nacional da Ditadura Militar (leia o relato de Humberto no box ao final da mat\u00e9ria).<\/span><\/p>\n

A novidade do \u201cinqu\u00e9rito Black Bloc<\/strong>\u201d \u00e9 a tentativa de enquadrar grupos de pessoas pelo crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa em vez de investigar individualmente cada delito de vandalismo. Na justificativa da pol\u00edcia, o fato de indiv\u00edduos aparecerem v\u00e1rias vezes em situa\u00e7\u00f5es de depreda\u00e7\u00e3o indica que h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o do movimento, que n\u00e3o se trata de algo espont\u00e2neo. A investiga\u00e7\u00e3o reuniu informa\u00e7\u00f5es de manifestantes e boletins de ocorr\u00eancia de detidos que antes circulavam separadamente nas delegacias regionais de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 foram ouvidas quase 300 pessoas, entre detidos em diversos protestos a partir de outubro e at\u00e9 a m\u00e3e de um manifestante.<\/span><\/p>\n

Advogados ouvidos pela P\u00fablica criticam o procedimento e o teor pol\u00edtico dos questionamentos realizados no Deic.<\/span><\/p>\n

\u201cVOU PORQUE \u00c9 MEU DIREITO\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cPerguntaram se eu era filiada a algum partido, se participava de movimentos sociais, se era Black Bloc\u201d, contou \u00e0 P\u00fablica uma intimada, na porta do Deic no s\u00e1bado, 22 de fevereiro, ap\u00f3s prestar depoimento. \u00a0A jovem se queixava de ter sido questionada sobre sua ideologia, se era a favor ou contra a depreda\u00e7\u00e3o, e sobre o porqu\u00ea de ir \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cPor que eu quero, \u00e9 meu direito\u201d, indignou-se.<\/p>\n

Naquele s\u00e1bado, diversos interrogados relataram terem ouvido perguntas sobre sua filia\u00e7\u00e3o a partidos, participa\u00e7\u00e3o em movimentos sociais e at\u00e9 mesmo em quem haviam votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Muitos tiveram que explicar o motivo de terem ido a manifesta\u00e7\u00f5es, e a quantas haviam comparecido. A pol\u00edcia tamb\u00e9m perguntou se conheciam outros manifestantes, \u201cv\u00e2ndalos\u201d e integrantes do Black Block.<\/p>\n

Pedro, que havia sido intimado por telefone, foi questionado se era financiado por algum partido ou movimento social, se utiliza drogas ou pratica artes marciais. \u201cSempre vou a manifesta\u00e7\u00f5es, mas sempre de cara limpa. Acredito que as intima\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias s\u00e3o para intimidar, e cada vez mais o Estado prevalece em seu momento de surdez\u201d, critica.<\/p>\n

\u201cEu sou de maior e nunca fui detido, nunca fiz nada de errado. Eu s\u00f3 curto a p\u00e1gina Black Bloc [no Facebook] e comento algumas vezes\u201d, explica Lucas, que foi intimado, no dia do seu anivers\u00e1rio, junto \u00e0 sua m\u00e3e, que tamb\u00e9m prestou depoimento.\u201dFui na manifesta\u00e7\u00e3o do dia 25, mas estava normal. Quando come\u00e7ou a palha\u00e7ada toda de quebrarem tudo, eu logo fui embora. Tinha que estar em casa por volta das 19h30. Minha m\u00e3e nem sabe o que significa Black Bloc\u201d, conta Lucas. J\u00e1 sua m\u00e3e, que chegou nervosa ao local, questionou a validade de se ouvirem pessoas que nem sequer participaram das manifesta\u00e7\u00f5es. Incomodada por n\u00e3o ter nenhum detalhe do porqu\u00ea estar sendo interrogada, reclamou: \u201cEm uma dessas, quem sabe, a pessoa pode at\u00e9 infartar de susto\u201d.<\/p>\n

\"Inquerito<\/a>COME\u00c7AM AS APREENS\u00d5ES: \u201cN\u00c3O V\u00c3O SER S\u00d3 TR\u00caS, V\u00c3O SER 60\u2033<\/span><\/strong><\/p>\n

No mesmo dia 22, munidos de mandados de busca e apreens\u00e3o, policiais civis entraram em tr\u00eas resid\u00eancias na Grande S\u00e3o Paulo para confiscar pertences de pessoas acusadas de serem black blocs: uma em Jardim d\u2019Abril, em Osasco; outra no bairro de Laranjeiras, na zona leste; e uma terceira na Cohab 2, em Itaquera, tamb\u00e9m na zona leste. Os acusados s\u00e3o um menor de idade que veio junto \u00e0 m\u00e3e ao Deic e foi liberado; uma mulher identificada como \u201cLaura Molotov\u201d que aparentemente est\u00e1 em Bras\u00edlia e \u00e9 investigada por produzir e ensinar a produ\u00e7\u00e3o de coqueteis molotov; e um homem, supostamente foragido no Paraguai, acusado de render um seguran\u00e7a na segunda invas\u00e3o ao laborat\u00f3rio do Instituto Royal, em S\u00e3o Roque, no epis\u00f3dio do resgate de animais que serviam de cobaia para pesquisas farmac\u00eauticas, no fim do ano passado.<\/p>\n

O diretor do Deic, Wagner Giudice, exibiu em coletiva de imprensa tudo o que foi apreendido, como m\u00e1scaras do soldado brit\u00e2nico Guy Fawkes \u2013 um dos l\u00edderes da Conspira\u00e7\u00e3o da P\u00f3lvora, levante popular ocorrido no s\u00e9culo XVII na Inglaterra que pretendia explodir o Parlamento Brit\u00e2nico, que inspirou a\u00a0m\u00e1scara do personagem \u201cV\u201d, do HQ V de Vingan\u00e7a<\/a>, adotada como s\u00edmbolo do grupo hacker Anonymous \u2013 m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o a g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, faixas de protesto, sprays de tinta, um par de botas e cinco computadores. \u201cFoi a primeira vez que conseguimos cumprir os mandados de busca e apreens\u00e3o, tendo em vista as manifesta\u00e7\u00f5es de hoje. N\u00f3s sab\u00edamos que alguns desses tinham cometido crimes anteriormente, ent\u00e3o fomos \u00e0s casas deles\u201d, disse aos jornalistas. A reportagem da P\u00fablica perguntou quais eram os crimes que eles haviam cometido. \u201cDepreda\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o diretor. \u201cSe tiver que acontecer de novo vai acontecer, e com mais veem\u00eancia. N\u00e3o v\u00e3o ser s\u00f3 tr\u00eas, v\u00e3o ser 60\u2033, completou.<\/p>\n

Segundo Giudice, os computadores ser\u00e3o enviados \u00e0 per\u00edcia para verificar o conte\u00fado dos discos r\u00edgidos. A busca \u00e9 por \u201cconvoca\u00e7\u00f5es para atos, manuais de guerrilha, de como se faz um coquetel molotov\u201d, nas palavras da pol\u00edcia, e tamb\u00e9m de liga\u00e7\u00f5es entre as pessoas investigadas.<\/p>\n

AS ORIGENS DO INQU\u00c9RITO<\/span><\/strong><\/p>\n

O inqu\u00e9rito, que est\u00e1 sob sigilo, \u00e9 assistido por promotores, delegados e policiais militares de uma for\u00e7a-tarefa criada em 8 de outubro de 2013 pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo com objetivo de \u201ccombater atos de vandalismos durante manifesta\u00e7\u00f5es no Estado e garantir que protestos leg\u00edtimos n\u00e3o sejam amea\u00e7ados por a\u00e7\u00f5es violentas\u201d, conforme texto\u00a0publicado na p\u00e1gina da SSP<\/a>. \u201cPara dar um basta \u00e0 viol\u00eancia, unimos as pol\u00edcias Civil e Militar ao MP para, numa opera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, identificar os suspeitos de atos criminosos que atrapalham o direito de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Fernando Grella Vieira. \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es populares permeadas por atos de vandalismo podem prejudicar o direito coletivo da livre manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Elias Rosa.<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa composta por Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Civil e Militar foi criada um dia antes da abertura do inqu\u00e9rito-m\u00e3e pelo Deic. Segundo nota da SSP, na \u00e9poca a Pol\u00edcia Civil j\u00e1 monitorava as redes sociais dos suspeitos de envolvimento com a t\u00e1tica Black Bloc. Posteriormente, no dia 31 de outubro de 2013, os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro se reuniram com o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e anunciaram que os servi\u00e7os de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Civil paulista e carioca atuariam em conjunto com a Pol\u00edcia Federal para combater os black blocs.<\/p>\n

A portaria de abertura do inqu\u00e9rito do Deic lista, em seis par\u00e1grafos, algumas considera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre o \u201cfamigerado bando\u201d, segundo o documento. O texto faz refer\u00eancia ao ocorrido dois dias antes, no dia 7 de outubro de 2013, quando uma viatura de pol\u00edcia do 3\u00ba DP de S\u00e3o Paulo (Campos El\u00edseos) foi tombada por manifestantes, e ao fato de Humberto Caporalli e Luana Bernardo Lopes, terem sido presos em flagrante, acusados de participar da depreda\u00e7\u00e3o. Naquela noite de protestos, sete pessoas ficaram feridas, incluindo quatro policiais militares.<\/p>\n

\u201cTais indiv\u00edduos atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente\u201d, diz o texto da portaria, referindo-se tamb\u00e9m \u00e0s roupas pretas e m\u00e1scaras, que impossibilitam a identifica\u00e7\u00e3o dos investigados. A portaria descreve a tese de que a reuni\u00e3o de adeptos da t\u00e1tica de Black Bloc nas manifesta\u00e7\u00f5es constitui uma associa\u00e7\u00e3o criminosa, crime previsto no artigo 288 do C\u00f3digo Penal e cuja pena \u00e9 1 a 3 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente, um inqu\u00e9rito policial dura 30 dias, mas podem haver prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas de 30 dias cada uma, sem prazo limite para o t\u00e9rmino da investiga\u00e7\u00e3o. O inqu\u00e9rito do Deic j\u00e1 foi prorrogado ao menos tr\u00eas vezes e corre em sigilo a pedido do delegado que o preside, para que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n

QUEM \u00c9 UM BLACK BLOCK PARA O DEIC?<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do Deic, o perfil identificado como Black Bloc \u00e9 de um jovem, de 16 a 20 e poucos anos, que mora com os pais, de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de extrema esquerda, de classe m\u00e9dia a m\u00e9dia baixa. \u201cTemos um inqu\u00e9rito instaurado para apura\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Nem todos s\u00e3o black blocs. Uma parte \u00e9 de manifestantes que tiveram de correr para se proteger, em virtude do confronto de pol\u00edcia com black blocs. A nossa fun\u00e7\u00e3o foi pegar todo o material que t\u00ednhamos, o material de internet e que a pr\u00f3pria PM apresentou para n\u00f3s de pessoas que foram abordadas na rua mas sequer foram levadas para o distritos policiais. Estamos formando um quebra-cabe\u00e7a para saber quem promove a depreda\u00e7\u00e3o, quem patrocina, e quando digo patrocina n\u00e3o estou dizendo pagando \u2013 quem \u00e9 que organiza isso para fazer as coisas acontecerem\u201d, detalha o diretor-geral do Deic, Walter Giudice.<\/p>\n

No dia 3 de outubro de 2013, poucos dias antes da instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito no Deic, alunos Universidade de S\u00e3o Paulo decidiram, em assembleia, entrar em greve reivindicando elei\u00e7\u00f5es diretas para reitor. Um ato foi convocado para o dia 15, dia dos professores, em solidariedade \u00e0 luta dos docentes no Rio de Janeiro, a favor da democratiza\u00e7\u00e3o das universidades e de melhorias na educa\u00e7\u00e3o. Os manifestantes argumentam que foram encurralados pela pol\u00edcia na Marginal Pinheiros e que a \u00fanica forma de fugir das bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio era correr para dentro da loja Tok&Stok, que fica na Marginal. Eles afirmam que foram ajudados pelos funcion\u00e1rios da loja e que n\u00e3o houve depreda\u00e7\u00f5es. Segundo a pol\u00edcia, o protesto terminou com 56 deten\u00e7\u00f5es e confrontos entre manifestantes e a Tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Durante o m\u00eas seguinte, os ativistas detidos no protesto receberam intima\u00e7\u00f5es para depor no Deic.<\/p>\n

Um dos intimados foi o estudante de Jornalismo da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da USP, Fernando Magarian de Freitas. Fernando faz parte do bloco de maracatu Coro de Carcar\u00e1s, que costuma se somar aos protestos, e fora detido junto com outros estudantes. \u201cA gente estava em greve ainda e, em uma das assembleias do departamento, uma colega minha do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) avisou que tr\u00eas estudantes que foram presos comigo tinham recebido intima\u00e7\u00e3o para depor no Deic. No dia seguinte, apareceu um oficial de justi\u00e7a na minha casa me chamando para depor. Tinha muita gente l\u00e1 para depor no dia, cerca de 100 pessoas\u201d, conta. \u00a0Fernando foi prestar depoimento no dia 14 de novembro. \u201cCheguei l\u00e1, o escriv\u00e3o confirmou meus dados pessoais e depois perguntou: \u2018Voc\u00ea sabe porque voc\u00ea t\u00e1 aqui?\u2019 Eu falei que n\u00e3o sabia e ele me mostrou a revista \u00c9poca daquela semana\u201d.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o de 8 de novembro trouxe a manchete \u201cOs Black Blocs sem M\u00e1scara\u201d para a reportagem de capa que relatava que um rep\u00f3rter da revista passara \u201co fim de semana de Finados num campo de treinamento dos Black Blocs, em S\u00e3o Paulo\u201d. O texto descrevia o Black Bloc como um grupo que tinha \u201cm\u00e9todo, objetivos, um programa de atua\u00e7\u00e3o e acesso a financiamento de entidades estrangeiras\u201d e refutava a ideia de que seria uma t\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o horizontal, sem lideran\u00e7as, que ataca s\u00edmbolos do Estado e de grandes corpora\u00e7\u00f5es. A revista mencionava tr\u00eas l\u00edderes: Leonardo Morelli, da ONG Defensoria Social; Daniela Ferraz, a \u201cPantera\u201d, e um ex-integrante do MST chamado Paulo Matos.<\/p>\n

\u201cO escriv\u00e3o me perguntou se eu tinha lido a mat\u00e9ria, eu disse que n\u00e3o. A\u00ed ele falou: \u2018Essa \u00e9 uma mat\u00e9ria em que o jornalista foi recebido num acampamento de treinamento de mil\u00edcia do Black Bloc\u2019. Falei que eu n\u00e3o sabia disso, ele come\u00e7ou a me perguntar se eu conhecia os l\u00edderes do grupo apontados na reportagem e eu disse que n\u00e3o conhecia ningu\u00e9m\u201d, diz Fernando.<\/p>\n

\u201cJ\u00c1 PARTICIPOU DE TREINAMENTOS DE GUERRILHA?\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

A estudante de audiovisual da ECA-USP Amanda Carvalho, de 18 anos, tamb\u00e9m foi detida e intimada para depor nos mesmos dias que o colega Fernando. Ela reafirma que muitas perguntas foram baseadas na reportagem. \u201cFizeram desde as perguntas mais triviais \u2013 como \u2018voc\u00ea \u00e9 Black Bloc?\u2019, \u2018conhece o Black Bloc?\u2019, \u2018j\u00e1 viu a p\u00e1gina do Facebook do Black Bloc?\u2019 \u2013 at\u00e9 as mais bizarras, como \u2018voc\u00ea j\u00e1 participou de treinamentos de guerrilha urbana no campo?\u2019\u201d. Outros depoentes ouvidos pela P\u00fablica tamb\u00e9m foram questionados se haviam liga\u00e7\u00e3o com os supostos l\u00edderes do Black Bloc citados na reportagem.<\/p>\n

Segundo os depoentes, as perguntas tamb\u00e9m diziam respeito \u00e0 din\u00e2mica das manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cPerguntaram \u2018voc\u00ea vai em manifesta\u00e7\u00f5es?\u2019, \u2018por que?\u2019, \u2018j\u00e1 bateu em policial?\u2019, \u2018j\u00e1 cometeu alguma viol\u00eancia?\u2019, \u2018voc\u00ea tinha paus e pedras?\u2019. N\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o e n\u00e3o. Perguntaram se eram os black blocs quem lideravam a manifesta\u00e7\u00e3o, e se era um black bloc que tinha me convocado para a manifesta\u00e7\u00e3o que eu tinha ido, quem tinha me convocado. E eu sempre falava que dentro da USP as entidades dos estudantes divulgaram o ato, por isso que a gente sabia e estava l\u00e1. Nisso eles foram mais insistentes. Queriam ouvir que os black blocs aliciam jovens para participar de manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, considera Amanda.<\/p>\n

Detido no mesmo dia 15 de outubro do ano passado, o publicit\u00e1rio Alexandre Morgado, de 30 anos, \u00e9 membro do GAPP (Grupo de Apoio ao Protesto Popular), que presta primeiros socorros aos feridos nas manifesta\u00e7\u00f5es. Alexandre conta que ajudou a montar o GAPP a partir dos pr\u00f3prios conhecimentos em primeiros socorros. \u201cFui brigadista de inc\u00eandio muitos anos e fiz um curso ministrado pelos bombeiros de atendimento em primeiros socorros\u201d, explica.<\/p>\n

Sobre o interrogat\u00f3rio, ele conta: \u201cMe perguntaram o que eu estava fazendo na manifesta\u00e7\u00e3o, quem era o meu grupo. Quiseram saber quantos volunt\u00e1rios s\u00e3o, por que a gente faz isso. Ficamos mais ou menos uns 40 minutos nisso. Depois come\u00e7aram a me questionar basicamente sobre o Black Bloc. Me perguntaram primeiro se o meu grupo era adepto da t\u00e1tica e eu falei que o meu grupo \u00e9 100% pac\u00edfico. At\u00e9 porque a gente n\u00e3o \u00e9 ativo, n\u00e3o tem pauta pr\u00f3pria, n\u00e3o marcamos manifesta\u00e7\u00e3o, s\u00f3 apoiamos. Nosso papel \u00e9 passivo na rua at\u00e9 o momento em que algu\u00e9m se fere, n\u00e3o tem nada a ver com Black Bloc. Chegaram a perguntar se a gente era um grupo que prestava primeiros socorros aos black blocs para eles n\u00e3o irem ao hospital e se identificar, o que eu neguei. Se existem primeiros socorros \u00e9 porque haver\u00e1 outros socorros, inclusive no hospital se for o caso\u201d, lembra. \u201cDepois perguntaram se eu conhecia a \u2018Pantera do Black Bloc\u2019, eu dei at\u00e9 risada nessa hora, tive que me segurar\u201d, ironiza o publicit\u00e1rio, referindo-se \u00e0s perguntas sobre a reportagem da \u00c9poca.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas e posicionamentos pol\u00edticos individuais tamb\u00e9m foram questionados. \u201cO escriv\u00e3o me perguntou que roupa eu estava vestindo no dia da manifesta\u00e7\u00e3o, e por uma infelicidade eu estava com uma camiseta preta, o que pra eles deve ser um super ind\u00edcio de que a pessoa \u00e9 Black Bloc\u201d, diz Fernando, aluno da ECA-USP. \u201cEle me perguntou se eu trabalhava, se eu era associado a partido, e qual era a minha posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a respeito dos black blocs. Ele quis fazer um mapeamento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, como depois eu descobri que ele tamb\u00e9m fez com os meus colegas aqui da ECA\u201d.<\/p>\n

PROTESTOS VARIADOS E MPL \u00c9 ALVO<\/span><\/strong><\/p>\n

Boa parte das pessoas intimadas para depor no inqu\u00e9rito do Deic haviam sido detidas e identificadas em protestos diferentes que ocorreram a partir de outubro de 2013. Mas este n\u00e3o foi o \u00fanico crit\u00e9rio usado para as intima\u00e7\u00f5es. O Movimento Passe Livre (MPL), respons\u00e1vel por organizar as manifesta\u00e7\u00f5es que levaram milhares de pessoas \u00e0s ruas em junho de 2013 contra o aumento das tarifas de \u00f4nibus, informou que dez integrantes j\u00e1 foram intimados para depor. \u201cAt\u00e9 o fim do ano passado, foram chamados para depor os membros do MPL que foram detidos no ato de 25 de outubro, um dos quatro da Semana de Lutas pelo Passe Livre. Na leva de intima\u00e7\u00f5es para o Deic feitas para esse s\u00e1bado, 22 de fevereiro de 2014, foram chamadas pessoas que n\u00e3o tinham sido detidas em nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o, incluindo militantes, um dos advogados do movimento e at\u00e9 m\u00e3e de um dos integrantes, que nunca foi num protesto\u201d, conta Mariana Toledo, 28 anos, membro do MPL desde 2005.<\/p>\n

Ainda no ano passado, os integrantes do grupo decidiram n\u00e3o comparecer ao Deic para dar seus depoimentos. Eles argumentam que o inqu\u00e9rito parte de pr\u00e1ticas consideradas arbitr\u00e1rias e ilegais pelos militantes, como a deten\u00e7\u00e3o de pessoas \u201cpara averigua\u00e7\u00e3o\u201d em meio ao protesto. \u201cA gente tomou a decis\u00e3o de n\u00e3o comparecer, em exerc\u00edcio a um direito constitucional de ficar em sil\u00eancio. Entendemos que aquilo seria uma duplica\u00e7\u00e3o da ilegalidade que j\u00e1 havia acontecido na delegacia ano passado, quando as meninas passaram por revista vexat\u00f3ria, as pessoas apanharam, a Tropa de Choque ocupou a delegacia e n\u00e3o havia acusa\u00e7\u00e3o nenhuma contra ningu\u00e9m\u201d, explica Rodolfo Valente, 31 anos, advogado do MPL. \u00a0\u201dEnt\u00e3o, pelo lado jur\u00eddico, em exerc\u00edcio ao direito ao sil\u00eancio, e sobretudo pelo lado pol\u00edtico, de n\u00e3o passar novamente por uma ilegalidade flagrante, as pessoas n\u00e3o compareceram. N\u00f3s manifestamos essa posi\u00e7\u00e3o em peti\u00e7\u00f5es entregues no Deic e publicamente tamb\u00e9m\u201d (veja a nota publicada no blog do MPL<\/a>)\u00a0<\/a><\/p>\n

Valente tamb\u00e9m foi intimado a depor no Deic no \u00faltimo s\u00e1bado, 22 de fevereiro. \u201cPara n\u00f3s n\u00e3o existe um sinal de intimida\u00e7\u00e3o maior do que intimar o advogado que estava cuidando do caso de alguns detidos que tinham sido intimados. A pessoa que acompanhou isso, fez as peti\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o advogado do movimento, \u00e9 intimado nessa segunda leva. Isso mostra um esfor\u00e7o de dizer: \u2018olha, a gente n\u00e3o vai deixar voc\u00eas em paz\u2019\u201d, avalia Mariana. \u201cS\u00e3o estrat\u00e9gias feitas para criar o clima do p\u00e2nico. Se at\u00e9 o advogado \u00e9 intimado, se a m\u00e3e de algu\u00e9m \u00e9 intimada, \u00e9 melhor ficar em casa.\u201d Ainda assim, ela diz que o MPL n\u00e3o pretende parar de organizar atos, debates e outras atividades.<\/p>\n

AS CR\u00cdTICAS DA DEFESA<\/strong><\/span><\/p>\n

Para Alexandre Pacheco Martins, advogado da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Sindicato de Advogados de S\u00e3o Paulo, que atua no caso, o inqu\u00e9rito em curso no Deic para investigar a associa\u00e7\u00e3o criminosa de adeptos da pr\u00e1tica Black Bloc \u00e9 ileg\u00edtimo. \u201cUm inqu\u00e9rito n\u00e3o serve para investigar pessoas e sim crimes. \u00c9 essa a diverg\u00eancia principal que a gente tem em rela\u00e7\u00e3o ao objeto do inqu\u00e9rito policial\u201d, diz. Ele aponta o teor dos interrogat\u00f3rios \u2013 \u201cde conte\u00fado pol\u00edtico, e n\u00e3o de conte\u00fado criminal\u201d \u2013 como uma das evid\u00eancias desse fato.<\/p>\n

\u201cTodas as pessoas que foram presas para averigua\u00e7\u00e3o desde junho de 2013 at\u00e9 hoje est\u00e3o sendo aos poucos somadas [ao inqu\u00e9rito]. E conforme v\u00e3o tendo novos atos, novas manifesta\u00e7\u00f5es, invariavelmente tamb\u00e9m tem novas levas de intima\u00e7\u00e3o para que as pessoas compare\u00e7am\u201d, relata Martins.<\/p>\n

O advogado encara a investiga\u00e7\u00e3o policial como uma forma de prevenir a radicaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do mapeamento de pessoas frequentadoras dos atos. \u201cQuando em dia de grandes eventos, pode-se emitir uma medida cautelar em que a pessoa n\u00e3o possa frequentar espa\u00e7os p\u00fablicos, sob a pena de ser presa. Evidentemente que essas pessoas tender\u00e3o a se manter em casa por receio\u201d, acredita.<\/p>\n

Andr\u00e9 Zanardo, que atua no caso por meio do coletivo Advogados Ativistas, tamb\u00e9m v\u00ea uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica por tr\u00e1s da instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Segundo ele \u201co objeto desse inqu\u00e9rito \u00e9 muito amplo, \u00e9 peculiar\u201d. \u201cEsse inqu\u00e9rito est\u00e1 abarcando tudo ultimamente, situa\u00e7\u00f5es de todo tipo. E o apelido dele \u00e9 o \u2018inqu\u00e9rito dos black blocs\u2019. S\u00f3 que no inqu\u00e9rito dos black blocs tem de tudo: tem professor, tem trabalhador de toda a sorte\u201d, critica. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 expondo, por exemplo, uma senhora de 50 e tantos anos de idade a passar na frente da delegacia com toda a repercuss\u00e3o da imprensa para ir depor num inqu\u00e9rito apelidado de \u2018Black Bloc\u2019. \u00c9 um absurdo\u201d, acredita, se referindo ao caso da m\u00e3e de Lucas.<\/p>\n

Para Martins, n\u00e3o h\u00e1 elementos que configurem a associa\u00e7\u00e3o criminosa no caso. \u201cS\u00e3o crimes aut\u00f4nomos, de dano ao patrim\u00f4nio. N\u00e3o \u00e9 isso que faz ser uma associa\u00e7\u00e3o criminosa. Se eu n\u00e3o te conhe\u00e7o e vejo voc\u00ea quebrando uma janela e eu vou l\u00e1 e quebro uma janela tamb\u00e9m, isso n\u00e3o faz de n\u00f3s pessoas associadas para cometer um crime. Faz que voc\u00ea responda pelo dano ao patrim\u00f4nio e eu tamb\u00e9m\u201d, explica.<\/p>\n

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais, o Deic estaria tendo uma \u201catua\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia social e pol\u00edtica\u201d. \u201cMas esta atua\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre porque tem respaldo do governo estadual e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio\u201d, analisa. \u201cNessa investiga\u00e7\u00e3o, eles precisam identificar: quem, em qual dia, quebrou o qu\u00ea, em tal dia agrediu quem, quem tal dia jogou coquetel molotov contra quem. Precisa ter essa especificidade. N\u00e3o se pode tentar indiciar ou criminalizar pessoas com base no \u2018ouvi dizer\u2019 ou na posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dessas pessoas\u201d<\/p>\n

Questionada pela P\u00fablica, a assessoria de imprensa da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o quis revelar os nomes dos delegados atualmente respons\u00e1veis pelo inqu\u00e9rito. \u201cPor enquanto \u00e9 prudente parar de dar visibilidade demais para esse assunto enquanto a pol\u00edcia trabalha. Isso foi falado \u00e0 exaust\u00e3o durante um tempo e agora a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o se falar mais\u201d, declarou a assessoria. A Secretaria se negou a confirmar ou refutar se a pol\u00edcia est\u00e1 realizando escutas ou pedidos de quebra de sigilo de dados telef\u00f4nicos e digitais dos investigados.<\/p>\n

De acordo com o diretor do Deic, Wagner Giudice, a pol\u00edcia aguarda informa\u00e7\u00f5es requeridas ao Facebook sobre os investigados. \u201cVoc\u00ea pega esse cara, pega com quem ele conversa, quem \u00e9 pr\u00f3ximo\u2026 Assim que a gente trabalha. Hoje \u00e9 muito f\u00e1cil para a gente, \u00e9 tudo integrado\u201d, explicou o diretor sobre o mapeamento feito atrav\u00e9s das redes sociais. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de t\u00e9rmino para as investiga\u00e7\u00f5es em curso no inqu\u00e9rito 01\/2013.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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